Portugal Pode Funcionar

Queremos um Estado com uma estratégia económica de longo prazo, que assume a responsabilidade de a cumprir. Muitos dos países que enriqueceram mais depressa nas últimas décadas tiveram governos que escolheram setores e investiram neles com persistência.

A estratégia começa pelos setores de que o país depende, como a energia, a defesa, as infraestruturas, a alimentação e o mar. Um setor é estratégico quando Portugal não pode ficar nas mãos de outros para o ter.

Nestes setores, o Estado pode ser dono de empresas ou apoiá-las diretamente, para que Portugal controle aquilo de que precisa. As empresas públicas competem no mercado como quaisquer outras e respondem pelos resultados. Mesmo na saúde e na educação, que o Estado garante a todos, a concorrência entre público e privado obriga ambos a melhorar.

Fora desses setores, a economia pertence à iniciativa privada. O Estado deve vender ou abrir o capital das empresas públicas sem papel estratégico. O valor dessa venda entra num fundo dos portugueses, que paga todos os anos um dividendo a cada cidadão, como recompensa pelo seu trabalho e pelo seu contributo para o país. A maior parte da riqueza nasce da iniciativa de quem arrisca e trabalha, e o Estado deve proteger a propriedade privada e a concorrência.

Portugal deve ser aberto ao comércio e ao investimento estrangeiro. A melhor forma de proteger a indústria nacional é trazer fábricas para cá e criar condições para que fiquem. A proteção comercial fica para o que é vital, como a produção de alimentos e as cadeias de abastecimento críticas.

Os turistas vêm à procura da roupa estendida à janela e do café onde o dono sabe o nome de toda a gente, e isso só existe enquanto os bairros tiverem quem lá viva. O turismo é a maior atividade exportadora do país, e os problemas que hoje sentimos nos centros das cidades vêm da má gestão do alojamento local, e não de quem nos visita. Proteger quem lá mora é também proteger aquilo que traz os turistas a Portugal. O investimento estrangeiro segue a mesma regra e é bem-vindo, desde que não tire casas às famílias que cá vivem.

Um Estado que constrói tem de ter contas certas. A dívida pública reduz-se com crescimento e disciplina, e cada euro gasto deve ter um resultado que se possa medir. O Estado investe primeiro no que se paga a si próprio, como habitação, indústria e infraestruturas que geram rendimento e emprego, e nenhuma despesa permanente avança sem uma receita permanente que a pague. O caminho para mais receita passa por mais produção. Uma economia que cresce alarga a base de impostos e permite baixar as taxas, deixando mais dinheiro a quem trabalha e investe.

O mar é o ativo estratégico mais desaproveitado de Portugal. Uma zona económica exclusiva com mais de um milhão e meio de quilómetros quadrados oferece energia, alimento, recursos minerais e investigação científica. O Atlântico pode também arrefecer os centros de dados de que a inteligência artificial precisa, instalados no fundo do mar e alimentados por eólicas flutuantes. O mar deve ser uma prioridade nacional ao nível da indústria em terra.

Os portugueses trabalham e pagam impostos para construir o país todos os dias. Por todo esse contributo, merecem um país que faça por eles o mesmo que eles fazem por ele.

Há direitos que o Estado tem de garantir a todos. A habitação, a saúde, a educação e a segurança são condições para uma vida digna, e a Constituição já as reconhece. Cabe ao Estado assegurá-las na prática, em todo o território.

Nenhuma criança deve crescer na pobreza, e um salário a tempo inteiro tem de dar para viver com dignidade. Os apoios sociais devem chegar depressa a quem precisa e ajudar a voltar ao trabalho, e trabalhar deve compensar sempre mais do que viver só dos apoios.

O progresso tecnológico é a principal fonte de riqueza de um país moderno, e Portugal deve estar entre os que o produzem. A inteligência artificial, a automação, a indústria avançada e o setor espacial são áreas onde um país ganha peso se apostar cedo e com convicção.

A automação aumenta a produtividade, e é a produtividade que permite pagar salários mais altos. O papel do Estado é preparar as pessoas para trabalhar com as novas máquinas, com uma educação exigente e formação ao longo de toda a vida.

Quem trabalha deve poder viver do seu salário e mudar de emprego sem medo. As empresas devem poder contratar com regras simples, e quem perde o emprego deve ter um apoio forte e formação para voltar depressa ao trabalho.

As universidades portuguesas formam investigadores de nível mundial. A investigação deve chegar às empresas, e o Estado deve apoiar a ciência que dá origem a produtos, empresas e empregos no país.

Quem cria uma empresa tecnológica em Portugal deve encontrar pouca burocracia, capital para crescer e razões para manter a sede no país.

O Estado também deve usar a tecnologia que defende. A inteligência artificial pode encurtar filas, antecipar falhas nos serviços públicos e libertar os funcionários para o trabalho que precisa de pessoas, com regras claras sobre os dados de cada cidadão.

Os dados dos portugueses e as infraestruturas digitais críticas são uma questão de soberania. O país deve ter capacidade própria em cibersegurança e saber onde estão guardados os dados do Estado.

O combate às alterações climáticas também passa pela tecnologia. Energia limpa e barata permite reduzir emissões e continuar a crescer ao mesmo tempo. Recusamos a ideia de que proteger o clima exige empobrecer as pessoas ou pedir-lhes que vivam com menos.

Portugal é uma comunidade de cidadãos iguais perante a lei, unidos pela língua portuguesa e por uma forma comum de viver em conjunto. Qualquer pessoa pode pertencer a essa comunidade, venha de onde vier, desde que a abrace.

O Estado é laico, não tem religião e trata todas por igual. Cada pessoa vive a sua fé em liberdade, com as mesmas regras para todos no espaço público. Nenhuma religião tem lugar nas leis ou nas instituições do Estado, a escola pública não impõe nenhuma fé, e a cultura que o Estado promove é a portuguesa. Algumas tradições de origem católica, como os Santos Populares e o Natal, pertencem a todos como património comum.

Cada cidadão vale pelo seu mérito e pelas suas ações. O Estado não atribui quotas nem privilégios em função da origem, da cor ou da religião de ninguém, e essa igualdade é a melhor proteção contra a discriminação. Quem chega a um cargo chega pelo seu mérito, e ninguém tem de duvidar disso.

A imigração é bem-vinda quando serve o país e quando quem chega quer tornar-se português na prática. Isso significa aprender a língua, cumprir as leis, respeitar os costumes e participar na vida comum.

Portugal deve escolher quem recebe pela capacidade de integração: o domínio da língua, as qualificações e a vontade de participar na vida do país. Quem quer a nacionalidade portuguesa tem de aprender a língua, conhecer a cultura e defender o país como qualquer outro português.

A integração também exige que o Estado faça a sua parte. Concentrar imigrantes em bairros isolados, com más escolas e pouco emprego, cria comunidades paralelas, como aconteceu nos subúrbios de várias cidades francesas. A habitação e a escola devem misturar as pessoas, para que a integração aconteça no dia a dia.

Portugal tem razões de sobra para se orgulhar de si próprio, e o Estado deve assumir esse orgulho sem complexos. É um orgulho que nasce do amor ao país e convive bem com o respeito por todos os outros povos. É o mesmo de quem festeja um golo da Seleção ou leva pastéis de nata aos amigos lá fora, e este orgulho não pertence a nenhum partido.

O país tem fronteiras quase inalteradas desde o século XIII e uma língua falada por mais de 250 milhões de pessoas em quatro continentes. A cultura portuguesa, do fado à gastronomia e às festas de cada aldeia, é um património vivo que o país deve preservar e celebrar.

Queremos proteger a língua e o património e ensinar a história do país com orgulho e rigor. As culturas regionais, do Minho ao Algarve e às ilhas, fazem parte desta riqueza.

As conquistas de hoje também alimentam o orgulho nacional. Cada cientista, empresa, atleta ou artista português que se destaca no mundo mostra o que o país consegue fazer, e Portugal deve celebrar essas vitórias como suas. O 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, deve ser a grande festa desse orgulho, dentro e fora das fronteiras.

O jovem engenheiro em Braga, a agricultora no Alentejo, o pescador em Peniche e o emigrante em Paris fazem parte do mesmo projeto e lutam pelo mesmo país. O progresso de uma região beneficia as outras, e a solidariedade entre regiões e gerações faz parte deste compromisso.

Esta comunidade inclui quem chega e decide fazer parte dela. Um imigrante que aprende a língua, trabalha e cria os filhos cá passa a lutar pelo mesmo que os outros portugueses, e o país deve tratá-lo como um dos seus.

A democracia, com eleições livres e separação de poderes, é a base do regime. Queremos uma democracia que decida depressa e bem, e isso exige competência no centro do Estado.

Cabe aos eleitos definir a direção do país e responder perante quem os elegeu. As áreas técnicas ficam nas mãos de especialistas competentes, que prestam contas pelos resultados. Entidades independentes avaliam publicamente o desempenho económico de cada governo, para que os cidadãos possam julgar com dados.

As decisões públicas devem assentar em dados e análise. Os dados do Estado devem estar abertos a todos, para que qualquer número citado por um político possa ser verificado por quem o ouve. Cada lei importante deve dizer o que pretende alcançar, e o Estado deve medir mais tarde se o conseguiu.

Os grandes projetos de um país levam décadas e não podem recomeçar a cada mudança de governo. O Estado precisa de instituições e mandatos capazes de planear a dez e a vinte anos, com metas públicas e avaliação regular.

O Estado português é unitário e deve continuar a sê-lo, respeitando a autonomia dos Açores e da Madeira. No continente, mais níveis de poder trazem mais burocracia e decisões mais lentas. O Estado chega perto das pessoas através de serviços públicos que funcionam em todo o território.

A lentidão do Estado é um problema político. Licenças que demoram anos e tribunais que decidem tarde afastam investimento e desgastam a confiança dos cidadãos. A justiça tem de ser rápida e a burocracia tem de acabar, porque o Estado não pode continuar preso a procedimentos do passado quando quase tudo pode ser tratado online, de uma só vez. A rapidez das decisões públicas deve contar como medida da qualidade da democracia.

Os políticos trabalham para os portugueses, e os portugueses devem poder exigir-lhes resultados como qualquer empresa exige a quem a gere. Para isso, os cargos políticos de topo devem pagar ao nível do setor privado e atrair os mais capazes. Tal como numa empresa, quem manda também é fiscalizado por uma autoridade anticorrupção forte e independente, que acompanha todos os titulares de cargos públicos, e quem trai a confiança dos portugueses deve enfrentar penas pesadas.

A vida privada de cada adulto pertence-lhe. O Estado não decide com quem alguém casa nem o que cada pessoa faz com o próprio corpo. Cada pessoa responde pela sua vida, e a lei protege as escolhas de cada um sem as impor a ninguém.

Na prática, uma mulher decide sobre a sua gravidez, e um doente em sofrimento, sem cura possível, pode escolher como termina a vida. Dois homens ou duas mulheres casam e adotam como qualquer outro casal.

Um adulto deve poder comprar canábis num mercado regulado, como compra álcool. O Estado passa a controlar a qualidade e a cobrar impostos sobre um negócio que hoje pertence aos traficantes.

A nação cívica e a liberdade privada completam-se. A cultura comum orienta o espaço público, e dentro de casa cada um vive como entende, desde que respeite a lei e os direitos dos outros.

Portugal defende os seus interesses através da diplomacia e das alianças, com a força militar como garantia. O diálogo vem sempre primeiro, e o recurso à força fica para a defesa do país e dos aliados. Portugal faz parte da União Europeia e da NATO e está aberto a outras parcerias em que os dois lados ganham, desde que o interesse dos portugueses e os setores estratégicos fiquem protegidos.

As Forças Armadas devem ser profissionais e bem pagas, com uma carreira capaz de atrair os melhores sem recorrer ao serviço obrigatório. Uma indústria de defesa nacional reduz a dependência do país em relação a fornecedores externos.

Portugal não entra em guerras por ideologia nem para impor o seu modelo a outros povos. Participa em missões de paz quando servem a estabilidade internacional e os interesses do país, ao lado dos seus atuais parceiros.

O mar e a lusofonia são as áreas onde Portugal tem mais peso próprio no mundo. Proteger as rotas marítimas e a zona económica exclusiva é uma missão central da defesa. Os laços com os países de língua portuguesa são uma base de influência que o país deve cultivar com consistência.